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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023

Objeto: Prefeituras. Estado da Paraíba. Prefeitura Municipal de São Francisco. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Domingos de Oliveira, 55 – Centro – São Francisco – PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇAO DE CALÇADO ESCOLAR CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇAO DE SÃO FRANCISCO/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 25 de Janeiro de 2023. Início da fase de lances: 09:01 horas do dia 25 de Janeiro de 2023. Referência: horário de Brasília – DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas