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AVISO DE Chamada CNPq/MCTI/BRICS-STI nº 4/2022

Objeto: Apoiar projetos conjuntos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P&D&I) que visem contribuir significativamente para o desenvolvimento científico e tecnológico e a inovação do País, no âmbito da cooperação CNPq/BRICS – STI, nas áreas temáticas constantes da Chamada. Objetivos da Chamada: i) consolidar a cooperação científica e tecnológica entre o Brasil e os demais países integrantes do BRICS para alcançar resultados técnicos e científicos de nível mundial; ii) apoiar o desenvolvimento de projetos conjuntos de investigação realizados por grupos de pesquisa dos países participantes que contribuam para melhoria da qualidade de vida das respectivas sociedades; iii) promover a mobilidade e o desenvolvimento dos investigadores por meio dos projetos conjuntos de pesquisa; iv) selecionar propostas de projetos conjuntos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação nas áreas elencadas na Chamada que contribuam para a formulação de políticas públicas dos países envolvidos; e v) fortalecer o vínculo de pesquisadores dos países participantes nas áreas propostas. Cronograma: Lançamento da Chamada no Diário Oficial da União e na página do CNPq: 11/03/2022; Data limite para impugnação da Chamada: 22/03/2022; Data limite para submissão das propostas: 26/04/2022; Divulgação Final das propostas aprovadas no Diário Oficial da União, por extrato e na página do CNPq na internet: 24/06/2022; Prazo para interposição de recurso administrativo do resultado do julgamento: 04/07/2022. Recursos Financeiros: As propostas aprovadas serão financiadas com recursos no valor global de R$ 5.400.000,00, oriundos do orçamento do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação /MCTI e do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico/FNDCT. Os projetos serão financiados com recursos de no máximo de R$ 300.000,00 por projeto aprovado. Quando o cronograma de desembolso ocorrer em mais de um exercício financeiro, o repasse de cada ano ficará condicionado à disponibilidade orçamentária e financeira do CNPq e dos demais parceiros, se for o caso. Identificada a conveniência e a oportunidade e havendo disponibilidade de recursos adicionais para a Chamada, em qualquer fase, o CNPq e o(s) parceiro(s) poderá(ão) decidir por suplementar os projetos contratados e/ou aprovar novos projetos.