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Chamada Pública nº 5/2022

Objeto: Estado de Minas Gerais. Prefeitura Municipal de Frutal. Aviso de Chamada Pública nº 5/2022 Processo Licitatório nº 108/2022. Por determinação do Prefeito, Sr. Bruno Augusto de Jesus Ferreira, o Município de Frutal/MG torna público para conhecimento dos interessados que o Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Frutal realizará a nova abertura da Chamada Pública nº 005/2022, Processo Licitatório nº 108/2022, regida pelas Leis Federais nº 8.080/90 e 8.666/93, com suas posteriores alterações e Portaria GM n. 1.034/2010 e demais normas do SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE e, suas regulamentações e as cláusulas do Edital e seus anexos, objetivando o Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços especializados em análises clínicas de exames laboratoriais no município de Frutal/MG, conforme descrição constante na Tabela SUS (SIGTAP) vigente, grupo 02 – Procedimentos com finalidade Diagnóstica, SubGrupo 02 – Diagnóstico em Laboratório Clínico, com profissionais técnicos habilitados de acordo com as normas do SUS, e condições estipuladas no termo de referência e Edital. A abertura dos envelopes será dia 22/07/2022 as 09h30min, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Frutal/MG, localizada à Praça Dr. França nº 100