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Pregão Eletrônico nº 21/2021

Objeto: Estado do Pará. Prefeitura Municipal de Rio Maria. Aviso de LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 21/2021 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos para a Central de Urgência e Emergência da COVID-19, para serem utilizados nos serviços da saúde pública no município de Rio Maria-PA. DATA DA ABERTURA: 15 de junho de 2021, às 10h:15min. REGIMENTO: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nº 8.666, de 21.06.1993, e alterações posteriores, Lei Complementar Federal n. 123/2006 com as alterações da Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Federais nº 10.024/19, Decreto Municipal 428, de 02 de junho de 20221 – Regulamenta a modalidade de licitação pregão, na forma eletrônica; Lei Federal 13.979-2020 – Medidas para enfrentamento à Pandemia do Corona vírus (COVID-19), MP 1.047/2021. INFORMAÇÕES: O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.riomaria.pa.gov.br/licitacoes-e-contratos/ e junto a CPL, das 08h00m às 12h00m, nos dias úteis. Endereço da Prefeitura Municipal: Avenida Rio Maria, nº 660, Centro – Rio Maria – PA, CEP: 68.530- 000. Fone (94) 99248-8188.

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