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Pregão Eletrônico Nº 46/2021

Objeto: Registro de Preços para a Registro de Preços para eventual aquisição de Bandeiras, Flâmulas e Insígnias (Bandeira Oficial do Brasil), nos padrões definidos pela Lei Federal nº 5.700/1971, alterada pela Lei Federal nº 8.421/1992 e pela as normas NBR nº 16.286 e 16.287/2019, para serem utilizadas no mastro da Praça dos Três Poderes em trocas mensais programadas pelo Ministério da Defesa, conforme condições e especificações constantes neste documento e seus anexos..

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