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TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022

Objeto: PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES DECRETO Nº 103 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – LEI N.735 Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 43 O (A) PREFEITO (A) DO MUNICÍPIO DE DORMENTES, ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso desuas atribuições legais e constitucionais, bem como as que previstas na LeiOrgânica do Município de Dormentes, DECRETA: Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$2.295.200,00 distribuídos as seguintes dotações: Suplementação ( + ) 2.295.200,00 02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES 36 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 47 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 2.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 49 13.392.0005.2302.0000 Manutenção do Turismo Rural e Eventos da Agenda Cultural 48.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE 85 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 93.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 93 04.122.0002.2003.0000 Ações Administrativas da Secretaria de Governo 80.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 131 20.544.0007.2085.0000 Manutenção de Sistemas Abastecimentos de Água 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 108 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 100.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE 110 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 80.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 704 000 Royalties do Petróleo e Gás Natur. União www.diariomunicipal.com.br/amupe 111 04.782.0009.2091.0000 Manutenção de Estradas Vicinais 70.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 142 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 146 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI 7.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 08 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 169 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 41.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 170 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 22.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 173 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 177 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 10.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos de AMBIENTE 178 15.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 186 15.451.0010.1075.0000 Pavimentação de Ruas no Município 150.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 193 15.451.0010.2306.0000 Manutenção e Ampliação da Rede de Iluminação Pública 20.000,00 TRANSFERÊNCIAS JURÍDICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 751 000 Contribuição Custeio Serv.Ilumi. – COSIP 44 02 01 09 SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS 214 20.122.0006.2079.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria 20.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO 237 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente 20.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc 243 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia 1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 261 10.301.0012.1202.0000 Aquisição de Veículos e Equipamentos Destinados as Unidades e Programas de Saúde 2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 283 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF – AP 121.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 307 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP 26.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 309 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP 14.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 332 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS – AP 172.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 360 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Gestão SUS 168.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 365 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Gestão SUS 214.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos www.diariomunicipal.com.br/amupe 371 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Gestão SUS 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 394 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP 27.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 424 10.302.0012.2119.0000 Manutenção do Prog de Tratamento Fora de Domicílio – AE 50.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 449 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS – AE 8.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 457 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS – AE 6.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 465 10.302.0012.2262.0000 Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial/CAPS – AE 3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 483 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS 33.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 590 08.122.0026.2265.0000 Combate do COVID-19 – Ações de OBRIGAÇÕES 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 735 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e OBRIGAÇÕES 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 794 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social 19.100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 798 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria OBRIGAÇÕES 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 45 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 885 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental 199.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 887 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental 127.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 899 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental 60.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 956 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Ensino Infantil 112.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R.: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de: Anulação: 02 01 05 SECRETARIA CULTURA, TURISMO E ESPORTES 37 13.392.0005.2075.0000 Manutenção das Atividades da Sec de Cultura Turismo e Esport -5.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 01 06 SECRETARIA DE GOVERNO COMUNICAÇÃO E TRANSPORTE 114 04.782.0009.2192.0000 Manutenção de Patrulha Mecanizada – 10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 02 01 07 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 141 04.122.0002.2008.0000 Manutenção das Atividades da SEAFI – 40.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO 234 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -1.400,00 3.1.90.94.00 TRABALHISTAS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc www.diariomunicipal.com.br/amupe 02 02 01 FUNDO PREVIDENCIARIO 235 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -1.000,00 3.1.91.13.00 TRANSFERÊNCIAS 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc 236 09.272.0011.1081.0000 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente -2.000,00 3.3.91.97.00 Aporte para Cobertura do Déficit Atuarial do RPPS F.R. Grupo: 1 01 00 OBRIGAÇÕES 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc TRANSFERÊNCIAS 238 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc TRANSFERÊNCIAS 241 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime Proprio de Previdencia -1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc OBRIGAÇÕES 245 09.272.0011.2094.0000 Gestão Administrativa do Regime TRANSFERÊNCIAS 3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc 249 09.272.0011.2095.0000 Encargos na Concessão de Benefícios Previdenciários -9.600,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 800 000 Recursos Vinculados RPPS-Plano Previdenc 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 255 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00 02 VINCULADOS 621 000 Transferências Recursos SUS – Gov.Estado 255 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -5.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 02 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 621 000 Transferências Recursos SUS – Gov.Estado 256 10.122.0012.2264.0000 Enfrentamento da Epidemia do Coronavírus -9.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 603 000 Bloco de Estruturação da Rede – COVID-19 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE INDENIZAÇÕES 5.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 46 500 000 Recursos não vinculados de impostos 284 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF – AP -90.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 285 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF – AP -15.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 286 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF – AP -20.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 290 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF – AP -66.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 293 10.301.0012.2098.0000 Manutenção do Programa Saúde da Familia/PSF – AP -131.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 308 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 05 313 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 315 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 316 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 317 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos www.diariomunicipal.com.br/amupe 318 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 319 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA OBRIGAÇÕES 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 320 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00 OBRIGAÇÕES VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS 325 10.301.0012.2099.0000 Manutenção do Programa de Saúde Bucal – AP -2.000,00 4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 601 000 Bloco Estru. Rede de Serv. Púb. de Saúde 329 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS – AP -40.000,00 TRANSFERÊNCIAS CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 333 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes TRANSFERÊNCIAS 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS TRANSFERÊNCIAS Comunitários de Saúde ACS – AP -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS 342 10.301.0012.2100.0000 Manutenção do Programa de Agentes Comunitários de Saúde ACS – AP -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS TRANSFERÊNCIAS Básica – AF -24.800,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 353 10.301.0012.2109.0000 Manutenção do Programa Brasil Sorridente – AP -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 47 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 381 10.301.0012.2112.0000 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde – Gestão SUS -72.100,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 400 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 05 401 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 404 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 405 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 406 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 05 407 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 408 10.301.0012.2263.0000 Manutenção do Nucleo Ampliado Saúde da Família – AP -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 420 10.301.0012.2315.0000 AP – Manutenção das Ações e Serviços de Saúde – Emenda Parlamentar Individual -262.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União 421 10.301.0012.2315.0000 AP – Manutenção das Ações e Serviços de Saúde – Emenda Parlamentar Individual -190.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amupe TRANSFERÊNCIAS Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União 422 10.301.0012.2315.0000 AP – Manutenção das Ações e Serviços de Saúde – Emenda Parlamentar Individual -185.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA TRANSFERÊNCIAS 05 VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União 431 10.302.0012.2121.0000 Manutenção do Laboratório Municipal – AE -26.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS TRANSFERÊNCIAS AE -3.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 441 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade – AE -8.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS TRANSFERÊNCIAS 442 10.302.0012.2253.0000 Manutenção de Programa de Média e Alta Complexidade – AE -9.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS 474 10.302.0012.2316.0000 AE – Manutenção das Ações e Serviços de Saúde – Emenda Parlamentar Individual -7.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União 475 10.302.0012.2316.0000 AE – Manutenção das Ações e Serviços de Saúde – Emenda Parlamentar Individual -32.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União TRANSFERÊNCIAS de Saúde – Emenda Parlamentar Individual -175.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 700 000 Outras Transf. Conven/Inst.Cong. União TRANSFERÊNCIAS 477 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 48 478 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 481 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS -10.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 482 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 494 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 495 10.304.0012.2108.0000 Manutenção do Programa de Combate as Endemias – VS -1.500,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 502 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 05 503 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 05 504 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 506 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 508 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 509 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 www.diariomunicipal.com.br/amupe 05 VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS TRANSFERÊNCIAS Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 511 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 03 02 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 513 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS 514 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 515 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia Sanitária – VS -1.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 516 10.304.0012.2124.0000 Manutenção do Programa de Vigilancia TRANSFERÊNCIAS 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 600 000 Bloco de Manutenção das ASPS 02 05 01 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 530 08.243.0015.2160.0000 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL OBRIGAÇÕES 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 531 08.243.0015.2160.0000 Manutenção das Atividades do Conselho da Criança e Adolescen -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 537 08.243.0015.2161.0000 Recuperação de Crianças das Drogas – 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00 49 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 538 08.243.0015.2161.0000 Recuperação de Crianças das Drogas – 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 754 08.244.0026.2154.0000 Manutenção das Atividades de Proteção e Atendimento Especializado a Família – PAEFI/CREAS -19.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 02 00 02 VINCULADOS 661 000 Trans. Rec. Fundo Estadual Assist.Social 02 07 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL 779 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 780 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 781 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 782 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 783 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 784 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 660 000 Transf. Rec. Fundo Nac. Assist.Soc. FNAS 785 08.244.0026.2200.0000 Manutenção do Conselho de Assistencia Social -1.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 804 08.244.0026.2201.0000 Mantenção das Atividades da Secretaria de Assistencia Social -4.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos www.diariomunicipal.com.br/amupe 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 839 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 550 000 Transferência do Salário-Educação 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 840 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -21.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 05 TRANSFERÊNCIAS 552 000 Programa Nac.de Alimentação Escolar PNAE 841 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -4.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 842 12.306.0004.2021.0000 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar -4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO TRANSFERÊNCIAS 855 12.361.0004.1025.0000 Construção de Quadra Esportiva e Campo de Futebol -10.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 569 000 Outras Transferências de Recursos FNDE 861 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -40.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 862 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -1.000,00 3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 863 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -1.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS de Educação -22.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 868 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -1.000,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 50 870 12.361.0004.2015.0000 Manutenção das Atividades da Secretaria de Educação -4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 880 12.361.0004.2023.0000 Programa Municipal de Distribuição de Material e Insumos aos Alunos -4.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 882 12.361.0004.2037.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Ensino Fundamental -55.500,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF 891 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -18.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 892 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -73.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 893 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -57.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF 894 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -23.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 895 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -20.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 896 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -15.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 898 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -1.000,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 05 00 www.diariomunicipal.com.br/amupe 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 903 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -3.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 904 12.361.0004.2041.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Fundamental -20.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS TRANSFERÊNCIAS 920 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação – NUPE -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS Psicopedagógico da Educação – NUPE -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos TRANSFERÊNCIAS Psicopedagógico da Educação – NUPE -1.200,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 929 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação – NUPE -1.000,00 TRANSFERÊNCIAS ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 932 12.361.0004.2259.0000 Manutenção do Nucleo de Apoio Psicopedagógico da Educação – NUPE -1.000,00 TRANSFERÊNCIAS 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 935 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – OBRIGAÇÕES 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. TRANSFERÊNCIAS 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 936 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 10.000,00 TRANSFERÊNCIAS CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 937 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 51 938 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 939 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 05 940 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 941 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 942 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 943 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 945 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 946 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 05 947 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 4.000,00 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 948 12.361.0004.2308.0000 Manutenção do Ensino Fundamental – 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 951 12.364.0004.2314.0000 Manutenção da Universidade Aberta do Brasil – UAB -10.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos www.diariomunicipal.com.br/amupe 953 12.365.0004.2038.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Ensino Infantil -50.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 965 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino OBRIGAÇÕES 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 966 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Infantil -4.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 967 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Infantil -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 968 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Infantil -1.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 969 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Infantil -8.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 971 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Infantil -1.000,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 977 12.365.0004.2042.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Ensino Infantil -35.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 992 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche – 5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 993 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche – 5.000,00 52 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 994 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche – 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 995 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche – 5.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 05 996 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche – 5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 998 12.365.0004.2309.0000 Manutenção do Ensino Infantil Creche – 5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1000 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- escolar -5.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 1001 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- escolar -5.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 1002 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- escolar -5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 05 1003 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- escolar -5.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 1004 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- escolar -5.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 1006 12.365.0004.2310.0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre- escolar -5.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 01 00 01 TESOURO 500 000 Recursos não vinculados de impostos 1008 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – EJA – 5.000,00 www.diariomunicipal.com.br/amupe 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1010 12.366.0004.2040.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – EJA – 5.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 541 000 Transferências do FUNDEB-Comp.União VAAF OBRIGAÇÕES 1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos DECRETO Nº 103 , DE 30 DE AGOSTO DE 2022 – LEI N.735 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1016 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – EJA – 8.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1017 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – EJA – 1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1018 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – EJA – 3.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1019 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – EJA – 1.000,00 3.3.90.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar F.R. Grupo: 1 05 00 TRANSFERÊNCIAS VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1021 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – EJA – 5.000,00 3.3.90.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTE F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1027 12.366.0004.2044.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – EJA – 10.000,00 3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1029 12.367.0004.2246.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Educação Especial -1.000,00 53 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1030 12.367.0004.2246.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Educação Especial -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1031 12.367.0004.2246.0000 Manutenção do FUNDEB 70% – Educação Especial -100,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1033 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1034 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1035 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1036 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.1.91.13.00 ORÇAMENTÁRIO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1037 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.3.90.14.00 DIÁRIAS – CIVIL F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1038 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1039 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos www.diariomunicipal.com.br/amupe 1040 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 TRANSFERÊNCIAS FÍSICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 1041 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 TRANSFERÊNCIAS JURÍDICA F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos 02 08 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TRANSFERÊNCIAS 1042 12.367.0004.2247.0000 Manutenção do FUNDEB 30% – Educação Especial -1.000,00 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 05 00 05 VINCULADOS 540 000 Transferências do FUNDEB-Impostos Anulação ( – ) -2.295.200,00 TRANSFERÊNCIAS DORMENTES, 30 de AGOSTO de 2022 JOSIMARA CAVALCANTI RODRIGUES YOTSUYA Prefeita Municipal Publicado por: Danilo Damasceno Camilo TRANSFERÊNCIAS ESTADO DE PERNAMBUCO MUNICÍPIO DE FERREIROS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TRANSFERÊNCIAS EXTRATO DO CONTRATO PARA FINS DE PUBLICAÇÃO Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS/PE. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Processo: 051/2022. OBRIGAÇÕES PARA TRANSFERÊNCIAS DA ZONA URBANA, LOTEAMENTO PARÁ, SEDE DESTE MUNICÍPIO DE FERREIROS/PE. CONTRATO Nº 069/2022. CONTRATADO: C&M CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA-ME CNPJ 17.331.335/0001-95 TRANSFERÊNCIAS quarenta mil oitocentos e quarenta e seis e dezessete centavos). PRAZO DO CONTRATO: 12 (Doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.70 – SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO 17.512.3008.1024.0000 PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO LOTEAMENTO PARÁ. TRANSFERÊNCIAS Ferreiros-PE, 09 de setembro de 2022. CLAUDIONOR MANOEL DE OLIVEIRA Secretário de Obras Publicado por: Aluízio Galdino Lima TRANSFERÊNCIAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO 54 AVISO DE DISPENSA nº 007/2022 – COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ferreiros, Estado de Pernambuco, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar DISPENSA DE VALOR para formalização de contrato visando a Contratação de empresa para prestação de serviços de recreação (Tema Circense) e locação de brinquedos infantis (infláveis), locação de carrinhos de pipoca, algodão de doce e picolé, e fornecimento de sacolas com guloseimas, conforme especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. Podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 21/09/2022 às 09:00h. A proposta de Preços e documentos de habilitação deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Ferreiros, situado a Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro, Ferreiros-PE – CEP – 55.880-000, no horário de 08:00 às 13:00, em dias uteis ou pelo E- mail:cplferreiroscpl@gmail.comaté a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível através doE-mail: cplferreiroscpl@gmail.com Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Av. Francisco Freire da Silva, 32, Centro, Ferreiros-PE – CEP – 55.880-000, no horário das 08h:00 às 13h:00 de segunda a sexta feira. Ferreiros-PE, 14 de setembro de 2022. ELIABE FERREIRA DA SILVA Secretário de Administração Publicado por: Aluízio Galdino Lima Código Identificador:B25C2EE1